O Acordo de Paris alcançado em 2015 estabeleceu um plano de ação para limitar o aquecimento global, no qual os governos acordaram um objetivo de longo prazo: manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2º C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5º C.
Desde então, a União Europeia tem adotado diversas medidas e estratégias para combater as alterações climáticas e colocar os Estados-Membros rumo a uma neutralidade carbónica, incluindo o Pacto Ecológico Europeu, que representa um compromisso ambicioso para redução de, pelo menos 55 %, das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
O Ministério do Ambiente e Energia lançou um concurso com um investimento de 99,75 milhões de euros, com o objetivo de instalar pelo menos 500 megawatts de capacidade de armazenamento de energia na rede elétrica nacional até ao final de 2025.
Inserida no Plano de Recuperação e Resiliência, a iniciativa visa a promoção da flexibilidade e armazenamento na rede e vai permitir o financiamento de até 30 milhões de euros mediante projetos elegíveis.
As despesas elegíveis são as que vierem a ser aprovadas no aviso de abertura compreendem os custos de investimento totais que comprovadamente visarem e forem estritamente indispensáveis ao sistema de armazenamento de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, incluindo:
a) Sistemas de armazenamento de eletricidade;
b) Construção, instalação, modernização ou ampliação de infraestruturas diretamente relacionadas com os sistemas de armazenamento e pontos de receção, incluindo os custos com equipamentos auxiliares e os sistemas de gestão e controlo das baterias;
c) Ações relacionadas com a assistência técnica específica para o projeto, bem como ações de comunicação e sensibilização do público-alvo e monitorização dos resultados do projeto poderão ser elegíveis, desde que seja comprovada a sua relevância para o projeto.
A SAFELAB está atenta aos novos Avisos de Concurso no âmbito dos fundos europeus.
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