DATA DAS CANDIDATURAS:

De 30/04/2024 a 31/12/2024

1ª Fase: conclusão a 16/09/2024 (19h)

2ª Fase: conclusão a 30/12/2024 (19h)

BENEFICIÁRIOS

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

TAXA DE FINANCIAMENTO

Não reembolsável

Taxa de Incentivo: 40%

CONDIÇÕES ESPECIFICAS

• 300 mil euros < Despesa elegível total > 25 milhões de euros;
• Todos os serviços de Engenharia, auditoria, estudos, diagnósticos não podem exceder os 20% do total das despesas elegíveis;
• No caso das obras têm de ter o projeto de arquitetura aprovado  aquando da submissão da candidatura;
• Não são elegíveis quaisquer despesas  realizadas em data anterior à data de submissão da candidatura.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Aquisição de máquinas e equipamentos, bem como os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
• Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário seu funcionamento;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Despesas com a intervenção de CC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

DURAÇÃO

24 Meses