Medidas de Apoio

Sistema de Incentivos à Qualificação das PME’s

09 de Fev 2024

DATA DAS CANDIDATURAS:
De 31/05/2024 a 31/07/2024 

BENEFICIÁRIOS
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica 

TAXA DE FINANCIAMENTO
Não reembolsável  
Taxa de Incentivo: 50%

TIPOLOGIAS DA OPERAÇÃO

  • Inovação organizacional, de gestão e logística; 
  • Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados; 
  • Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos; 
  • Qualidade e certificação; 
  • Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal; 
  • Proteção de propriedade industrial; 
  • Transferência de conhecimento e tecnologia; 
  • Sustentabilidade e ecoinovação

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, na medida em que forem utilizados na operação, e durante a execução da mesma;
  • Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios;
  • Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, designadamente:
    • Despesas com a intervenção de CC/ROC;
    • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
    • Custos de conceção e registo de novas marcas;
    • Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
  • Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial;
  • Formação de recursos humanos;

DURAÇÃO
24 Meses