BENEFICIÁRIOS
Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, bem como as entidades gestoras de parques industriais. Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios.
CONDIÇÕES ESPECIFICAS
a) Não são elegíveis quaisquer despesas realizadas em data anterior à data de submissão da candidatura.
b) Apresentar uma avaliação ex-ante e ex-post (após a conclusão do projeto) das emissões dos gases efeito de estufa.
INCENTIVO
Incentivo não reembolsável – entre 30% a 100% de acordo com a categoria de auxilio.
ÂMBITO GEOGRÁFICO
Todo o território nacional
TIPOLOGIA DE PROJETOS
- Introdução de novos processos, produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos visando a sua descarbonização e digitalização;
- Incorporação de novas matérias primas, de combustíveis derivados de resíduos, incluindo biomassa e biogás;
- Recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação;
- Substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vetores de energia renovável;
- Implementação de medidas que visam a adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global;
- Aumento da eletrificação dos consumos finais de energia, designadamente através da eletrificação dos consumos finais de energia na indústria e do reforço do acesso e da qualidade de serviço (zonas industriais).
- Redução do consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos que permitam gerir e otimizar os consumos de energia aproveitando o potencial da digitalização e a automação.
- Promoção da incorporação de hidrogénio e de outros gases renováveis na indústria, designadamente naquelas situações em que as opções tecnológicas custo-eficazes para descarbonização, nomeadamente através da eletrificação, são mais limitadas.
DURAÇÃO
Os projetos apoiados devem ter início no prazo de 6 meses após a sua aprovação e possuir uma duração máxima de 24 meses a partir da mesma data.